Suspensão de atividades físicas em escolas causa polêmica em Sorocaba

Alguns dias atrás, um vereador em seu discurso desrespeitou os profissionais de Educação Física (ver vídeo). Este ato desagradou não só a esses profissionais, mas também aos Educadores de todas as áreas do conhecimento.

 Agora, uma prefeitura como Sorocaba, diz que não tem condições de atestar a saúde dos alunos?

 Leiam a matéria sobre esse absurdo que saiu no G1 Sorocaba.

Lei determina que crianças façam aulas apenas após atestado médico.
Mães estão revoltadas e pedem que a disciplina seja da forma tradicional.

Fonte:  Do G1 Sorocaba e Jundiaí

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que toda criança e adolescente tem direito a educação, a cultura, ao esporte e ao lazer. No entanto, em Sorocaba (SP), as aulas de educação física estão suspensas depois que uma lei determinou que as crianças façam as aulas só após um atestado médico. A lei entrou em vigor no começo do ano.

No entanto, a prefeitura alega que não tem condições de atestar a saúde das mais de 20 mil crianças que frequentam as escolas municipais. O assunto voltou a ser discutido na Câmara e a proposta é trocar a obrigatoriedade do atestado médico por um simples termo de compromisso assinado pelos responsáveis dos alunos para participação nas aulas de educação física.

A lei de autoria do vereador Francisco Martinez, do PSDB, está gerando polêmica na cidade. O texto torna obrigatória a avaliação médica anual dos estudantes para participação das aulas de educação física. Ainda determina que a avaliação médica ateste a aptidão física do aluno e indique possíveis restrições.

A prefeitura justifica que não está cumprindo a lei por falta de estrutura.  Para fazer a avaliação médica nos 24 mil alunos da rede municipal, o gasto seria de R$ 2 milhões.  “Ao mesmo tempo em que enviamos esse projeto de lei para ser discutido, nós abrimos um edital para avaliar os custos e estamos pensando no que significa o impacto de muitas crianças saudáveis indo aos postos de saúde”, explica o secretário de Educação José Simões.A lei, de maio de 2013, entrou em vigor em março deste ano, mas não está sendo cumprida. Para quem elaborou o projeto, a mudança não faz sentido. “A lei serve para preservar a vida da criança e do adolescente fazendo com que eles tenham uma avaliação médica principalmente em competições. O projeto já foi prorrogado por um ano e meio e até agora a prefeitura não colocou em prática”, diz o vereador.

O secretário ressalta ainda que os pais ou responsáveis são os mais indicados para informar se os filhos têm algum problema de saúde. “Os pais estão transferindo para a escola uma responsabilidade que ela não tem porque são eles que conhecem a criança com mais propriedade”, ressalta José Simões.

Polêmica
A dona de casa Andreia Melaré perdeu um filho durante uma aula de educação física em 2010. Bruno, de 16 anos, passou mal enquanto corria e morreu no hospital e, segundo ela, o filho não tinha nenhum problema de saúde. Para ela, a lei que exige avaliação médica para poder participar das aulas poderia poupar outras vidas. “Ele passou por exame para poder entrar no Senai e na firma que ele trabalhava. Nada foi constado em nenhum dos exames”, relembra Andreia.

No entanto, as mães dos alunos que estão sem as aulas de educação física tradicional estão revoltadas.  “Por que um médico não é colocado para avaliar as crianças? Se for para os meus filhos ficarem brincando com jovens é melhor que eles nem venham para a escola. Eles estão tirando o direito das crianças interagirem”, diz a dona de casa Cristiane Mendes. Em 1991, um decreto federal, que determinava a avaliação medica nas escolas foi revogado.

Segundo a médica especialista em cardiologista pediátrica Virna Maria Guevara, não existe um exame específico para identificar se a criança possui alguma restrição à atividade física e que os pais devem ficar atentos aos sinais dos filhos como cansaço excessivo e dor no peito.  “Não há um protocolo específico para identificar esse tipo de problema nas crianças. É preciso que ele tenha um histórico clínico bem detalhado. A partir disso, se procede a investigação dependendo da queixa da criança e também de antecedentes familiares”, pondera Virna.

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