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FNDE registra só 20% de orçamentos em educação enviados pelos municípios

Mariana Jungmann
Da Agência Brasil
Em Brasília


A uma semana do fim do prazo para que as prefeituras enviem para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) os dados do Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), pouco mais de 20% dos 5 mil municípios enviaram as informações pela internet. O último levantamento foi fechado na última sexta-feira (23).

Mas, para o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiro, o fluxo baixo não causa preocupação. “Todos os anos é a mesma coisa. Assim como no IR [Imposto de Renda], a gente vê que nem metade dos brasileiros já transmitiu suas declarações, no Siope é a mesma coisa. A cada dia, você vê um maior número de municípios informando ao sistema. Até a semana que vem, a gente espera que mais de 4 mil municípios informem”, acredita. O prazo termina na próxima sexta-feira (30).

O Siope é importante para que o gestor municipal possa fazer o planejamento do ano seguinte, considerando seu balanço de receitas e despesas. Este ano, 40 indicadores educacionais foram incluídos no questionário do sistema. Eles devem dar um panorama do assunto referente a 2009 e 2010.

Os municípios podem informar seus orçamentos em educação a qualquer momento, mesmo depois do prazo de 30 de abril. Mas, a partir desta, data o governo federal suspende o repasse voluntário de recursos, aqueles provenientes de convênios – como no caso dos programas pró-infância e caminho da escola. Isso porque o Siope é a ferramenta que o governo federal usa para fiscalizar a utilização dos recursos já repassados.

“Quando são informados os dados de receita e despesa, eles são cruzados com bancos de dados que o Siope tem acoplado, como o da Receita Federal, por exemplo. Então quando o município informa esses dados, o sistema já sabe quanto o ente [público municipal] deve informar. Ele [o sistema] verifica e constata: se informou correto, ele libera. Se não, bloqueia e solicita que o ente corrija as informações”, explica Malheiro.

Os Estados também devem enviar os dados do Siope ao governo federal, mas o prazo, nesse caso, é outro. Vai até dia 31 de maio

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