A propósito da educação sexual nas escolas

Tudo continua muito dependente de professores disponíveis para trabalharem com os alunos informação sobre sexualidade como essencial na educação para a saúde. Artigo de José Lopes


A educação sexual nas escolas ainda continua a ser matéria nem sempre consensual nas comunidades escolares. Num país com um significativo número de adolescentes grávidas por ano, a Escola Pública durante muitos anos fez deste tema um tabu e, apesar das orientações legislativas mais recentes assumirem a educação sexual com caráter obrigatório em todos os estabelecimentos do ensino básico e secundário da rede pública, ao não assumir uma área curricular obrigatória, com equipas de docentes responsáveis em exclusividade com a devida formação em educação sexual, tudo continua muito dependente de professores disponíveis para trabalharem com os alunos informação sobre sexualidade como essencial na educação para a saúde, com vista a uma vida saudável e à necessidade de os jovens adquirirem e desenvolverem competências nesta área.
Independentemente das polémicas, muitas vezes influenciadas por algum fundamentalismo sobre que papel e grau de competências deverão caber no campo da educação sexual entre a Escola e a Família, a valorização da sexualidade e afetividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das conceções existentes na sociedade portuguesa, está consagrada em lei que estabelece a aplicação da educação sexual nas escolas do ensino básico e secundário. Entre as várias finalidades, que lamentavelmente muitas comunidades educativas pouco contribuíram para estimular, apoiar e concretizar em meio escolar, está o desenvolvimento de competências nos jovens, que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade, assim como a melhoria dos relacionamentos afetivo – sexuais dos jovens. Assim, a educação sexual nas escolas só podia contribuir de facto para reduzir as consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não desejada.
Valorizar uma sexualidade responsável e informada. Promover igualdade entre os sexos ou educar para o respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais, não pode continuar apenas no espírito da lei, negando às gerações de jovens alunos que vão passando pelo ensino básico, o acesso a uma efetiva educação sexual, sem que os diferentes elementos das comunidades educativas se continuem a refugiar em argumentos pseudo éticos ou profissionais, que só promovem a desresponsabilização do ministério da educação neste capítulo já demasiado desvalorizado no tempo.
Ainda que com inclusão obrigatória nos projetos educativos dos agrupamentos de escolas, segundo a lei, nos moldes definidos pelos respetivos conselhos pedagógicos com parecer dos conselhos gerais, ouvidas as associações de estudantes, as associações de pais e os professores que integram estes órgãos de gestão. Tudo está muito longe de tal espírito democrático participativo. Que experiências existem do previsto projeto de educação sexual na turma, que devem ser elaborados no início do ano escolar? Que equipas interdisciplinares de educação para a saúde e educação sexual estão a assumir as suas competências? Nomeadamente, gerir o gabinete de informação e apoio ao aluno. Assegurar a aplicação dos conteúdos curriculares ou promover o envolvimento da comunidade educativa.
Com o espírito da lei da educação sexual a ser objetivamente descaraterizada, acabou por ser integrada por lei na educação para a saúde, com o argumento de obedecer ao mesmo conceito de abordagem com vista à promoção da saúde física, psicológica e social. A orientação para a organização funcional da educação sexual nas escolas, passou então, por incluir nos projetos educativos a área da educação para a saúde, combinando a transversalidade disciplinar com inclusão temática na área curricular não disciplinar.
Lamentavelmente as comunidades educativas continuam demasiado alheadas da importância da valorização do tema da educação sexual em meio escolar, o que só favorece as correntes moralistas que resistem ao decisivo papel da Escola na promoção de competências para que os jovens façam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade, melhorando os relacionamentos afetivos e sexuais. Abordagens da vida real que os jovens alunos mostram interesse em fazer e aprofundar, assim hajam espaços adequados e sem tabus desde logo na Escola Pública.


Fonte: José Lopes (Ovar)-Esquerda.net

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